A garantia provisória de emprego da mulher em período gestacional tem por destinatária final a vida do nascituro e, excepcionalmente, da...

A criação de uma empresa demanda diversas diligências para que, ao final, seja elaborado o contrato social, no qual constarão as...

A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (art. 227) e...

Segundo dados atuais do Mapa da Inadimplência no Brasil, divulgado pela Serasa, 60 milhões de brasileiros estão endividados — e metade...

Esta talvez seja uma dúvida recorrente do proprietário que pretende vender/ceder a sua quota parte da empresa. Juridicamente falando,...

O testamento é um documento que pode ser realizado por qualquer pessoa, o qual é expressado sua vontade em relação à distribuição dos...

A usucapião é uma forma de adquirir um imóvel através da posse prolongada. A forma extrajudicial ocorre em virtude de o procedimento ser...

O Divórcio Extrajudicial é aquele em que as partes possuem o consenso em findar com a relação conjugal, podendo ser realizado no...

O inventário extrajudicial é realizado diretamente no Cartório de Notas, de forma totalmente administrativa, por meio de escritura...

O Poder Judiciário vem passando, atualmente, por uma grande crise e esgotamento estrutural, sendo que dentre os diversos fatores...

Quais as vantagens de contratar uma PJ. Existem diversos malefícios, tal qual comentamos em nosso artigo anterior dessa série, mas também...

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O passivo trabalhista é o montante resultante da soma de ações equivocadas da marca que poderão gerar ações trabalhistas e significativas...

A pejotização tem sido um processo geral, fruto de iniciativas neoliberais e alguns estímulos tanto governamentais quanto do mercado,...

O Agronegócio foi um dos primeiros reais negócios a serem empreendidos por nossas sociedades, e segue sendo a base que sustenta nossa popula

Conhecer as possíveis ilegalidades de um contrato bancário é algo essencial para o bem-estar dos consumidores. Cláusulas gerais são...

Sendo um procedimento realizado em todos os cartórios do Brasil, o Inventário Extrajudicial é um procedimento simples que regulariza o...

Contratos são elos jurídicos que vinculam partes interessadas em um objetivo comum.

Existem inúmeras consequências em postergar o planejamento patrimonial e sucessório...

De início, importante destacar que são inúmeros os mecanismos para se promover um planejamento patrimonial...