A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA O AGRONEGÓCIO.

DA IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO PARA NOSSA SOCIEDADE.

O Agronegócio foi um dos primeiros reais negócios a serem empreendidos por nossas sociedades, e segue sendo a base que sustenta nossa população. Como retorno para a ocupação desse cargo essencial, o governo brasileiro estimula alguns diferenciais jurídicos e administrativos para os produtores do campo.

Com um crescimento de 19,66% apenas em 2020, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o mercado do agronegócio tende a crescer cada vez mais, tornando-se um espaço cada vez mais competitivo, conforme vários outros recortes internacionais entram em jogo e passam a competir com o agronegócio nacional.

Esse diferencial também acaba cobrindo as condições de crédito perante bancos, com o objetivo de garantir maior modernização do modelo de produção, melhorar a gestão do agronegócio e assim por diante.

Diversos são os benefícios que um agricultor, ou proprietário de um agronegócio, acabam por possuir pela própria natureza de sua atuação. Isso vale para alguns diferenciais que esses profissionais, essenciais para o funcionamento de nossa sociedade, têm diante de bancos e do próprio aparato judicial.

Por conta dessas exceções, desses privilégios e diferenciais no tratamento, existe uma imensa importância e recomendação para que pessoas que trabalhem à frente do agronegócio tenham uma assessoria jurídica especializada.

Nesse contexto, para que todos os benefícios oferecidos sejam aproveitados de forma completa, possuir uma boa assessoria, capaz de melhor fornecer um panorama de cada diferencial que pode ser alcançado, é algo extremamente positivo.

DOS BENEFÍCIOS DA ASSESSORIA JURÍDIOC NO AGRONEGÓCIO.

De forma abrangente, o setor do agronegócio representa as atividades produtivas oriundas da agricultura e pecuária, incluindo-se todos os segmentos e tecnologias do processamento até sua comercialização, sendo destaque da economia brasileira, com um crescimento exponencial a cada a ano que passa, em plena evolução, necessitando de adaptações estruturais imediatas e, principalmente, no que concerne a visão do produtor rural proprietário da terra, seja ela pequena ou de grandes dimensões.

As alterações governamentais e tecnológicas modificam-se com uma velocidade impressionante, visando tornar o agronegócio um setor cada vez mais profissional e com exigências essencialmente empresarias, ações burocráticas que muitas vezes vão além do conhecimento do agricultor, o que pode gerar inúmeras complicações, principalmente pela significativa valorização das suas áreas rurais e inovações continuas dos mecanismos de crédito e suas peculiaridades.

Dessa forma, entendendo as necessidades do produtor rural através do conhecimento prático da realidade vivenciada pelo mesmo, a assessoria jurídica proporcionará especialmente a proteção do patrimônio do agricultor, ou seja, a terra cultivada, sendo este o seu bem maior.

A assessoria dos produtores rurais promoverá a análise de títulos do setor, como CPR, CCR entre outros e orientamos na elaboração de contratos em espécie, compra e venda de imóveis, cessão de direitos hereditários, comodato, confissões de dívida, arrendamentos, parcerias, entre outros.

Da mesma forma, a defesa do produtor rural em execuções envolvendo fornecedores, bancos, cooperativas e seguradoras, objetivando formas alternativas de pagamento, resolução de questões de penhora de bens e outras medidas cabíveis.

Além dos benefícios acima citados, a assessoria jurídica auxiliará na aquisição de imóveis, desde o exame preliminar da documentação do imóvel e dos contratantes até formalização da transação imobiliária, com segurança jurídica

Por possuir uma relação íntima com diversas outras áreas do direito, como por exemplo o Direito Civil, Direito Empresarial e até mesmo questões sucessórias, o agronegócio pede que o profissional à frente de seus processos, seja um especialista, mas também um grande conhecedor das principais áreas que tangenciam o agronegócio.

A partir da lei 13.986/20, fruto da MP 897/19, a Lei do Agro cria novas modalidades de garantia nas operações de financiamento rural, viabilizando o financiamento do agronegócio através do mercado de capitais, fazendo com que o crédito rural esteja associado ao investimento estrangeiros.

Estamos diante de uma realidade única e uma oportunidade imperdível para produtores rurais, que podem renegociar dívidas, ampliar seus financiamentos e ainda ter acesso a créditos maiores a um custo bem menor.

Ainda mais importante aos exportadores!

Caso a sua produção não seja local, mas cruze fronteiras estaduais, ou até mesmo internacionais, a assessoria jurídica deixa de ser recomendável e passa a ser essencial, uma vez que apenas assim você poderá ter a tranquilidade de saber estar seguindo todas as recomendações governamentais e pagando todos os impostos devidos.

Por conta de todos esses pontos que comentamos e trouxemos à tona logo acima, apenas uma assessoria com o conhecimento amplo no direito agrário e do agronegócio, assim como do panorama geral dos decretos governamentais, poderá lhe auxiliar a melhor galgar o futuro de seu negócio.

VOCÊ MERECE UM SUPORTE DIFERENCIADO.

Se você é um profissional do agronegócio ou produtor rural, seja pequeno, médio ou grande, poderá contar com nossos conhecimentos no direito do agronegócio e conversar com nossos especialistas.

Envie uma mensagem agora mesmo para um de nossos profissionais e entenda em detalhes como poderemos te auxiliar.

Esperamos seu contato desde já.

Um grande abraço e até mais!